Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais
Adotámos uma nova Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.
O responsável pelo tratamento de dados pessoais é Gradualbusiness - Serviços de Gestão Lda., doravante designada por Gradual.
1. Dados recolhidos, finalidade da recolha, tempo de conservação e destinatários
1.1 Potenciais clientes, clientes e fornecedores
Dados recolhidos
Os dados pessoais recolhidos incluem o nome, o telefone, o endereço de correio eletrónico e a função.
São tratados dados bancários de clientes e fornecedores singulares, nomeadamente o NIB/n.º de conta bancária.
São tratados os dados pessoais de formandos necessários à emissão de certificado de formação profissional na Plataforma SIGO.
Finalidade do tratamento
Os dados pessoais são recolhidos para a elaboração de propostas, contactos comerciais, prestação do serviço, faturação, controlo de qualidade e gestão da formação.
Tempo de retenção
Os dados pessoais de titulares pertencentes a "Organizações Clientes" ou "Organizações Fornecedoras" são conservados durante 10 anos após a data do último contacto com a Organização.
Os dados pessoais de Clientes e de Fornecedores singulares são conservados durante 10 após a data do último contacto com titular.
Fundamento para o tratamento
O tratamento dos dados pessoais tem como fundamento:
- Cumprimento de obrigação jurídica.
- Execução do contrato ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados.
- Interesses legítimos de comercialização dos serviços da Gradual e controlo de qualidade.
Partilha de dados
Os dados pessoais de formandos são comunicado à Plataforma SIGO. Os dados pessoais de outros titulares de dados, pertencentes a Organizações Clientes ou Fornecedoras, não são comunicados a entidades externas. Os dados pessoais de Clientes e Fornecedores singulares são comunicados aos Prestadores de serviços contabilidade, à Autoridade Tributária e a Entidades.
1.2 Utilizadores do site
Não são recolhidos dados pessoais durante a navegação no sítio gradual.pt.
1.3 Candidatos (processos de recrutamento e candidaturas espontâneas)
Dados recolhidos
Os dados pessoais recolhidos incluem: nome, fotografia, data de nascimento, morada, telefone e endereço de correio eletrónico e dados relativos a formação, experiência profissional e competências profissionais, bem como aqueles que os candidatos incluam no CV.
Finalidade do tratamento
Os dados pessoais são utilizados para identificar e contactar o candidato e para a avaliação das competências profissionais para ocupação de uma vaga.
Candidatura espontânea: as candidaturas espontâneas são mantidas ativas durante 1 ano, podendo o candidato ser contactado durante esse período.
Candidatura a vaga: as candidaturas apenas são utilizadas para o processo de recrutamento para a vaga específica.
Tempo de retenção
Os dados pessoais dos candidatos são eliminados após o fim do prazo para cumprimento das obrigatoriedades legais (5 anos).
Fundamento para o tratamento
- Cumprimento de obrigação jurídica – Código do Trabalho;
- Interesse legítimo da gestão de competências profissionais dos trabalhadores;
- Consentimento do titular
Partilha de dados
Os dados pessoais podem ser partilhados com Entidades Governamentais, como por exemplo o IEFP. O CV do candidato pode ser partilhado com Clientes da Gradual, no âmbito de processos de recrutamento, desde que o titular dos dados tenha dado o seu consentimento explícito.
2. Transferência de dados
Os dados pessoais não são transferidos para empresas ou países extracomunitários.
3. Direitos legais
O titular dos dados pessoais tem direito a acesso, retificação, eliminação, limitação, portabilidade e oposição dos dados pessoais.
Direito de acesso, retificação e eliminação
O titular dos dados pode aceder aos dados que nos facultou, solicitar retificação, alteração, ou eliminação, sendo que nos comprometemos a dar o respetivo seguimento num prazo máximo de 30 dias. O direito à eliminação está condicionado à inexistência de fundamentos válidos para a conservação dos dados pessoais.
Portabilidade dos dados pessoais
O titular dos dados tem o direito de solicitar à Gradual que proceda ao envio dos dados pessoais cujo tratamento é feito por meios automatizados, para outra organização, sem que daí decorram custos, salvo se a informação, pela sua extensão e complexidade, implicar o uso de meios cujos encargos sejam significativos.
Direito à oposição
O titular dos dados pode opor-se ao tratamento dos seus dados. Comprometemo-nos a cessar o tratamento, num prazo máximo de 30 dias, a não ser que se verifiquem razões legítimas para a continuação do tratamento.
Cabe à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt) receber as reclamações dos titulares dos dados pessoais.
4. Exercício dos direitos
Caso deseje, a qualquer momento, o titular dos dados pode exercer os seus direitos para:
E-mail - Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Carta – Gradualbusiness - Serviços de Gestão Lda., Estrada de Benfica, n.º 381, 3º Dto, 1500-076 Lisboa
24 de maio de 2018