Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais

Adotámos uma nova Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

O responsável pelo tratamento de dados pessoais é Gradualbusiness - Serviços de Gestão Lda., doravante designada por Gradual.

 

1. Dados recolhidos, finalidade da recolha, tempo de conservação e destinatários

1.1 Potenciais clientes, clientes e fornecedores

Dados recolhidos

Os dados pessoais recolhidos incluem o nome, o telefone, o endereço de correio eletrónico e a função.

São tratados dados bancários de clientes e fornecedores singulares, nomeadamente o NIB/n.º de conta bancária.

São tratados os dados pessoais de formandos necessários à emissão de certificado de formação profissional na Plataforma SIGO.

Finalidade do tratamento

Os dados pessoais são recolhidos para a elaboração de propostas, contactos comerciais, prestação do serviço, faturação, controlo de qualidade e gestão da formação.

Tempo de retenção

Os dados pessoais de titulares pertencentes a "Organizações Clientes" ou "Organizações Fornecedoras" são conservados durante 10 anos após a data do último contacto com a Organização.

Os dados pessoais de Clientes e de Fornecedores singulares são conservados durante 10 após a data do último contacto com titular.

Fundamento para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais tem como fundamento:

  • Cumprimento de obrigação jurídica.
  • Execução do contrato ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados.
  • Interesses legítimos de comercialização dos serviços da Gradual e controlo de qualidade.
Partilha de dados

Os dados pessoais de formandos são comunicado à Plataforma SIGO. Os dados pessoais de outros titulares de dados, pertencentes a Organizações Clientes ou Fornecedoras, não são comunicados a entidades externas. Os dados pessoais de Clientes e Fornecedores singulares são comunicados aos Prestadores de serviços contabilidade, à Autoridade Tributária e a Entidades.

1.2 Utilizadores do site

Não são recolhidos dados pessoais durante a navegação no sítio gradual.pt.

1.3 Candidatos (processos de recrutamento e candidaturas espontâneas)

Dados recolhidos

Os dados pessoais recolhidos incluem: nome, fotografia, data de nascimento, morada, telefone e endereço de correio eletrónico e dados relativos a formação, experiência profissional e competências profissionais, bem como aqueles que os candidatos incluam no CV.

Finalidade do tratamento

Os dados pessoais são utilizados para identificar e contactar o candidato e para a avaliação das competências profissionais para ocupação de uma vaga.

Candidatura espontânea: as candidaturas espontâneas são mantidas ativas durante 1 ano, podendo o candidato ser contactado durante esse período.

Candidatura a vaga: as candidaturas apenas são utilizadas para o processo de recrutamento para a vaga específica.

Tempo de retenção

Os dados pessoais dos candidatos são eliminados após o fim do prazo para cumprimento das obrigatoriedades legais (5 anos).

Fundamento para o tratamento
  • Cumprimento de obrigação jurídica – Código do Trabalho;
  • Interesse legítimo da gestão de competências profissionais dos trabalhadores;
  • Consentimento do titular
Partilha de dados

Os dados pessoais podem ser partilhados com Entidades Governamentais, como por exemplo o IEFP. O CV do candidato pode ser partilhado com Clientes da Gradual, no âmbito de processos de recrutamento, desde que o titular dos dados tenha dado o seu consentimento explícito.

 

2. Transferência de dados

Os dados pessoais não são transferidos para empresas ou países extracomunitários.

 

3. Direitos legais

O titular dos dados pessoais tem direito a acesso, retificação, eliminação, limitação, portabilidade e oposição dos dados pessoais.

Direito de acesso, retificação e eliminação

O titular dos dados pode aceder aos dados que nos facultou, solicitar retificação, alteração, ou eliminação, sendo que nos comprometemos a dar o respetivo seguimento num prazo máximo de 30 dias. O direito à eliminação está condicionado à inexistência de fundamentos válidos para a conservação dos dados pessoais.

Portabilidade dos dados pessoais

O titular dos dados tem o direito de solicitar à Gradual que proceda ao envio dos dados pessoais cujo tratamento é feito por meios automatizados, para outra organização, sem que daí decorram custos, salvo se a informação, pela sua extensão e complexidade, implicar o uso de meios cujos encargos sejam significativos.

Direito à oposição

O titular dos dados pode opor-se ao tratamento dos seus dados. Comprometemo-nos a cessar o tratamento, num prazo máximo de 30 dias, a não ser que se verifiquem razões legítimas para a continuação do tratamento.

Cabe à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt) receber as reclamações dos titulares dos dados pessoais.

 

4. Exercício dos direitos

Caso deseje, a qualquer momento, o titular dos dados pode exercer os seus direitos para:

E-mail - Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Carta – Gradualbusiness - Serviços de Gestão Lda., Estrada de Benfica, n.º 381, 3º Dto, 1500-076 Lisboa

24 de maio de 2018